DIREITO
CIVIL
O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
Gomes, Gonzaga & Hernandes, atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com capacidades para atender a todas as necessidades de nossos clientes.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
• À interpretação de normas e contratos;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Ações possessórias (reintegração de posse, usucapião dentre outras);
• Direito locatício: elaboração de contrato de aluguel, ação de despejo com cobrança de locativos, ação renovatória e revisional dentre outras.