Após o STF julgar que, o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, restou a suprema corte, modular tal...

Vocês sabem que existe a possibilidade de elaboração de um contrato de namoro? Mas o que é um contrato de namoro? Para que serve?...

O STF decidiu anular uma condenação imposta pelo Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. O entendimento da Segunda Turma por 3 votos a 1,...

A Resolução 125 CNJ de 29 de novembro de 2010 LEI Nº 13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de...

O que se entende por planejamento sucessório? Planejar algo, é anteceder a um acontecimento específico e delimitar as ações diante do...

É um ato notarial que o tabelião do Cartório a pedido de uma pessoa física ou jurídica, necessitando lavrar um documento será formalizado...

É importante entendermos que em algumas matérias o entendimento do nosso judiciário ainda não esta pacificado, como por exemplo a questão...

Esta é o que chamamos de discussão filhote em termos tributários, a qual, nasceu com o julgamento do Resp o qual considerou...

Afetividade é um tema que nos dias de hoje vem tomando uma repercussão grande, em especial para o Direito de Família que prima a um...

Discussão em alta ultimamente em matéria tributária é a exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e da COFINS, a qual já há decisão do...