A Importância do Planejamento Sucessório Herança

O que se entende por planejamento sucessório?

Planejar algo, é anteceder a um acontecimento específico e delimitar as ações diante do acontecimento. Desta forma, planejamento sucessório nada mais é do que, o planejamento da sucessão hereditária de uma pessoa.

A sucessão hereditária está prevista em nosso ordenamento jurídico, e está disciplinada em nosso Código Civil Brasileiro no seu Livro V – Do Direito das Sucessões – e prescritas nos artigos 1.784 ao 2.027.

Se temos a regulamentação em nosso Código Civil, então para que serve um planejamento sucessório?

Existem vários objetivos que se quer atingir com o planejamento sucessório, porém o principal dele é o de economia tributária, sendo que, com o planejamento podemos reduzir a carga tributária na sucessão.

Em uma sucessão comum, as que seguem os ditames prescritos no Código Civil, termos um custo do inventário ou arrolamento em torno de 15% sobre o valor do patrimônio, isso se o procedimento for logo após a morte do autor da herança.

Já através de um planejamento sucessório simples podemos reduzir para 5% o custo da sucessão.

Vejamos que, o custo com o planejamento sucessório pode ficar muito abaixo do que, a transmissão hereditária quando transitada pelos caminhos normais.

Outro ponto do planejamento sucessório é que seja feita a vontade do autor da herança, em casos que não há herdeiros necessários, o autor da herança pode destinar seus bens para quem ele queira.

Assim, o planejamento sucessório está cada vez mais sendo utilizado quando falamos de sucessão hereditária, vale a pena conhecer um pouco mais sobre o assunto.

Dr. Douglas Gomes Pereira